Aviso Legal – Bella Forma

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Bella Forma (doravante denominado “Site”). Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade, Política de Devolução, Política de Entrega e Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, você concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site.
A Bella Forma pode modificar este Aviso Legal a qualquer momento. O uso contínuo do Site após alterações será considerado aceitação das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Bella Forma ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, sem permissão prévia e por escrito.

3. Uso do Site

Você se compromete a usar o Site de forma ética e legal, abstendo-se de:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

  • Inserir vírus, malware ou qualquer código prejudicial.

  • Executar ações que comprometam a segurança ou desempenho do Site.

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

A Bella Forma pode limitar, suspender ou encerrar acessos de usuários que violem estas regras, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
A Bella Forma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site, incluindo falhas técnicas, interrupções, acessos não autorizados, perda de dados ou lucros cessantes.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas. A Bella Forma não controla e não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. O acesso é de responsabilidade do usuário.

6. Alterações

A Bella Forma pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade/UF da empresa], com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações, fale com a Bella Forma:
E-mail:  bellaformaplus.size@gmail.com